terça-feira, 2 de agosto de 2011

EXPOSIÇÃO AO FRIO



EXPOSIÇÃO AO FRIO: TRABALHO EM FRIGORÍFICO
Autor: Erik Ubaldo Batista Leão
Foto: SRTE MT
Parecer técnico reúne conceitos sobre o adicional de insalubridade
Identificar o estado da arte sobre exposição ocupacional ao frio é a finalidade deste artigo, mais especificamente nas atividades frigoríficas. Fundamentado em reconhecidos autores do cenário nacional com habilidade técnica e conhecimento em normas internacionais, o texto pretende também alinhar conceitos que ao longo do tempo perderam sua fundamentação técnica e incitam a uma interpretação jurídica distorcida sobre o assunto. O tema atualmente está cercado de conhecimentos populares e muitos "achares".

Este parecer técnico aborda principalmente ambientes climatizados e câmaras frigoríficas, cujos conceitos foram extraídos do Ministério da Agricultura e do Abastecimento em sua Portaria Nº 210, de 10 de novembro de 1998.

Procura-se discutir a controversa interpretação da relação do intervalo de repouso descrito no Artigo 253 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e seus equívocos técnicos, que prejudicam e desorientam decisões judiciais fundamentalmente nas atividades frigoríficas. Por fim, são abordados conceitos sobre os diferentes ambientes frigoríficos.

Em parecer técnico sobre a não-aplicabilidade do Artigo 253 da CLT às condições de temperatura e conforto térmico nos ambientes de trabalho de desossa e embalagem em frigoríficos, elaborado pelo professor e consultor René Mendes para a Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul, foram feitas as seguintes constatações:
a) A percepção de frio, conforto térmico e desconforto térmico são variáveis altamente subjetivas tanto em nível intra-individual, quanto em nível inter-individual;
b) O conceito de frio é altamente dependente do contexto geográfico, social e cultural;
c) O frio não se define por uma linha de corte baseada na temperatura ambiental, mas por um conjunto de variáveis, como temperatura do ar ambiental, temperatura da superfície de contato, velocidade do ar, temperatura radiante, umidade relativa e forma de exposição. Adicionalmente, a sensação térmica de frio fica ampliada pelo incremento da velocidade do ar ou presença de umidade.


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